| Título: |
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LEI Nº 16.334 30/12/2015 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2016. |
| Publicação: |
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DOC 31/12/2015 p. 1, 4-5, c. todas, 1-2
Suplemento DOC 02/04/2016 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 538/2015 (ver documento) |
| Autor(es): |
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EXECUTIVO; Fernando Haddad |
| Notas: |
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- A Lei acompanhada por anexos encontra-se no campo Alterações deste registro.
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| Alterações: |
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Texto original da Lei 16.334/2015, acompanhada de anexos (9,02MB), publicada no Suplemento DOC 02/04/2016. (ver documento)
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| Indexação: |
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Orçamento, 2016 - Orçamento Programa, 2016 - Despesa - Receita |